Morte de Jango: documentos reabrem polêmica (Tribuna da Imprensa - Elder Ogliari)

PORTO ALEGRE (AE) - O ex-presidente brasileiro João Goulart não estava mais na condição de asilado político do Uruguai quando morreu em sua fazenda de Mercedes, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A descoberta aumenta a suspeita de assassinato e também de que a versão oficial, enfarte por causas naturais, pode ser incorreta, acreditam o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH/RS), Jair Krischke, e advogado Christopher Goulart, do Instituto Presidente João Goulart e neto de Jango.

Krischke e Goulart vão ao Ministério Público Federal entregar documentos inéditos, obtidos em Montevidéu, da Direção Nacional de Informação e Inteligência, ligada ao Ministério da Defesa, e do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai. E esperam que as novas evidências levem o governo brasileiro a abrir os arquivos do governo federal e também a pedir os documentos desclassificados da CIA aos Estados Unidos. "Esse é um tema que interessa a todos os brasileiros e não somente à família", afirmou Goulart.

Os novos documentos indicam que João Goulart havia renunciado ao status e, consequentemente, à proteção do Estado uruguaio, no dia 9 de novembro daquele ano, quando pediu formalmente a troca pela condição de residente, alegando ter diversos negócios no país. Uma semana e meia depois, no dia 18, o Ministério das Relações Exteriores uruguaio aceitou a solicitação e encaminhou ao Ministério do Interior autorização para confecção da carteira de residente. O documento ainda não havia sido emitido quando o ex-presidente viajou para a Argentina e morreu.

Para o conselheiro do MJDH/RS, a descoberta da situação de "indocumentado" de João Goulart deve ser analisada junto com outras informações da época, em 1976, e podem abrir caminho para a mudança das versões oficiais. Krischke diz ter evidências de centenas de outros brasileiros que pediram a troca da condição de asilados pela de residentes no Uruguai e, por depoimento de pelo menos um deles, de quem preserva o nome, acredita que a iniciativa foi incentivada pela ditadura daquele país.

Sem a proteção do asilo, muitos ficaram vulneráveis e alguns chegaram a ser presos. João Goulart pode ter tentado se tornar residente para ter mais facilidade para entrar e sair do país, tanto para cuidar de seus negócios de exportador de carne quanto de suas atividades políticas. Mas isso, segundo Krischke, poderia interessar ao governo uruguaio daquela época, porque ficava eximido de suas responsabilidades, inclusive a de saber de eventuais saídas de João Goulart.

Entre os documentos há informações indicando que João Goulart era constantemente monitorado. Tanto que um deles refere-se a um possível encontro de João Goulart com o senador uruguaio exilado na Argentina Zelmar Michelini e com o general Juan José Torres, presidente deposto da Bolívia, em Buenos Aires, aparentemente para tratar da liberdade de sul-americanos residentes no Chile e presos no aeroporto de Ezeiza, na capital argentina.

Krischke destaca que em 1976, com a eleição de Jimmy Carter, os Estados Unidos estavam trocando sua política externa, de apoio às ditaduras pelo respeito aos direitos humanos. Coincidentemente, lembra, naquele ano foram assassinados políticos que estariam cotados para vencer eleições se seus países retomassem a democracia. "É o caso do chileno Orlando Lettelier (assassinado em Washington), do uruguaio Michelini e do boliviano Torres (assassinados em Buenos Aires)", cita.

Segundo Krischke, no Brasil também morreram em circunstâncias não totalmente esclarecidas Juscelino Kubitschek em 1976 e Carlos Lacerda em 1977.

É nesse contexto que o MJDH/RS e o Instituto João Goulart acreditam que a morte do ex-presidente brasileiro deve ser investigada, "mesmo que seja para esclarecer que não houve assassinato". Na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), o ex-funcionário do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Brasil por assaltos, afirma desde 2003 que o ataque cardíaco que matou João Goulart foi provocado por envenenamento. "Talvez nem tudo o que ele conta seja verdade, mas seus depoimentos e citações, confrontados com outras informações, mostram que ele sabe muitas coisas", afirma Krischke.

Manifesto de JK pode dar em desterro (Tribuna da Imprensa há 40 anos)

8 de agosto de 1968


Dentro da nova linha de endurecimento do governo, Juscelino Kubitschek poderá ser o próximo confinado, caso insista em divulgar o seu propalado manifesto, ou qualquer pronunciamento de crítica aos atuais detentores do Poder. Os passos do ex-presidente da República já estão sob rigoroso controle das autoridades do Ministério da Justiça, que não escondem o propósito de impor a JK o silêncio a que estão sujeitos todos os políticos cassados. Mas os amigos do sr.

Kubitschek continuam a insistir na necessidade de sua participação na luta pela redemocratização do País, através de declarações contrárias ao governo, ainda que isso lhe custe um longo período de confinamento.

MDB viaja a Corumbá

BRASÍLIA (Sucursal) - Em nota oficial, a Comissão Executiva Nacional do MDB manifestou o seu "inconformismo ante as providências de ordem punitiva que o governo tem tomado, como ainda ontem se verificou, na Guanabara", ao mesmo tempo em que decidiu enviar uma representação partidária à Corumbá, para visitar o ex-presidente Jânio Quadros.

A Comissão designada pelo MDB, terá a seguinte composição: senadores Lino de Matos, Josafá Marinho, Bezerra Neto e Mário Martins deputados Mário Covas, Martins Rodrigues, Mata Machado, Fernando Gama, Chagas Rodrigues, Feliciano Figueiredo e Evaldo Pinto.

Exército fica de novo de prontidão

A maioria das unidades do Exército, com base nas informações de que os estudantes persistirão hoje na movimentação de rua, entrou, desde as seis horas da manhã, em regime de prontidão, mas os soldados não participarão ostensivamente da repressão, permanecendo no mesmo estado de alerta, recolhidos aos quartéis, como vem sendo adotado desde terça-feira.

14 carros de combate, cada um com 28 homens, constituíram o contingente do I Exército que se manteve, ontem, de sobreaviso, nas dependências do Quartel General, prontos para entrar em ação se ocorressem incidentes entre os estudantes e as tropas da Polícia Militar, encarregadas da repressão. Só às 18 horas, o contingente recolheu-se ao qualtel de sua unidade, no Batalhão da Polícia do Exército.

Brasil quebra a escrita

A tática argentina de armar um sistema defensivo de sete homens, com dois líberos, e tentar o gol de contra-ataque, ontem, não surtiu o efeito desejado por eles, embora durante 40 minutos tivessem êxito, tanto na defesa como nas jogadas isoladas para tentar o gol. Mas quando isso aconteceu, surgiu o goleiro Félix para acabar com o desejo dos argentinos. Se não bastasse a vitória, para satisfação do público, este, de pé, explodiu, em alegria, quando após quatro minutos sem que os argentinos pusessem o pé na bola, Jairzinho marcou o quarto gol da seleção brasileira e o seu único da partida.

Visita de Lacerda aumenta repressão a Jânio (Tribuna da Imprensa há 40 anos) 5 de agosto de 1968)

Governo diz que prisão de líder foi erro


O "governador" Luís Viana, da Bahia, e seu colega Abreu Sodré, de São Paulo, acompanhados pelo senador Daniel Krieger, presidente da Arena, almoçaram ontem juntos, no Rio, e entenderam que a prisão do líder estudantil Wladimir Palmeira foi "um lamentável erro político do governo", porque vai dar motivo para manifestações dos estudantes que já não tinham condições para fazer, com êxito, novas concentrações.

Discutiram inclusive a idéia de se avistarem com o marechal Costa e Silva, no Palácio das Laranjeiras, hoje pela manhã, para tratar do problema com o chefe do governo, ocasião em que reiterariam ponto de vista já firmado de que as questões do ensino no Brasil só serão solucionadas quando houver as reformas dos sistemas atuais, que consideram completamente superados.

Visita de Lacerda aumenta repressão a Jânio

CORUMBÁ (De Mauro Ribeiro, enviado especial) - O aeroporto desta cidade passou todo o dia fortemente policiado ante a notícia de que o ex-governador Carlos Lacerca chegaria ontem para se avistar com o sr. Jânio Quadros. Corumbá foi dominada por uma série de boatos, desde a chegada iminente do sr. Carlos Lacerda, que já estaria em Campo Grande, até um encontro secreto entre os Srs. Jânio Quadros, Juscelino Kubischek e um emissário do Sr. João Goulart, numa fazenda situada perto da cidade.

O ex-presidente Jânio Quadros confirmou que vai mesmo divulgar, nos próximos 15 dias, um manifesto de críticas ao governo, sendo que até a quinta-feira liberará para os jornalistas partes do documento, onde ele narra todos os fatos que precederam o seu confinamento.

Jordânia convoca conselho da ONU

O governo jordaniano solicitou ontem a reunião urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, após o ataque da aviação israelense a seu território precisamente na região de El Salt, onde os israelenses acreditam ser a base da organização palestina "El Fatah".

Antes de iniciar o ataque aéreo contra a Jordânia os aviões israelenses lançaram panfletos na região de Salt, que expressavam as seguintes advertências: "Saibam que o que os espera em Israel é a morte ou o cárcere. Vossos chefes vos enganam. Só no mês de julho enterramos 44 terroristas e mais de 200 estão em nossas prisões.

Convite a Saldanha agita seleção

O convite do chefe da delegação carioca, Sr. Ciro Aranha, ao comentarista João Saldanha, para assessorar o técnico Zagalo à boca do túnel no jogo de quarta-feira com os argentinos, desagradou ao supervisor, técnico, médico e preparador físico da seleção.

Aranha tomou esta decisão sem fazer qualquer consulta, tanto que resolveu marcar uma reunião para hoje, às 17h30 horas, entre os membros da cúpula, mas Zagalo e Lídio Toledo já anunciaram que não poderão comparecer. O técnico levará sua mulher ao médico e Lídio alegou que todas as segundas-feiras viaja para o interior de São Paulo a fim de operar num hospital.

Lacerda diz que irá mesmo se reunir com Jânio (Tribuna da Imprensa há 40 anos)

SALVADOR (Do correspondente) - Ao passar por esta cidade, ontem, a caminho da Guanabara, onde deverá chegar hoje, o ex-governador Carlos Lacerda manteve encontro com amigos e repórteres aos quais confirmou que irá ao encontro do ex-presidente Jânio Quadros, em Corumbá. Mato Grosso. Adiantou ainda que no encontro que manterá com o Sr. Jânio Quadros pretende discutir a ampliação dos Pactos de Lisboa e Montevidéu, firmado com os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Jânio pode ficar incomunicável para não ver CL

O governo federal pode determinar hoje, logo após a reunião ministerial, que o ex-presidente Jânio Quadros, confinado em Corumbá, permaneça em estado de incomunicabilidade como fórmula para impedir as suas entrevistas diárias à imprensa e o anunciado encontro com o ex-governador Carlos Lacerda, que as autoridades governamentais consideram iminente.

A reunião ministerial, que se inicia às 9h30, no Palácio das Laranjeiras, deverá se revestir de grande importância, embora a sua convocação tenha sido feita "exclusivamente" para exame das reivindicações prioritárias da Amazônia, para onde o foverno se deslocará a partir do dia 6.

Carlos Lacerda a caminho de Jânio em seu degredo (Tribuna da Imprensa há 40 anos)

1 de agosto de 1968

O ex-governador Carlos Lacerda declarou, ontem, em Recife, que vai ao encontro do ex-presidente Jânio Quadros em seu confinamento em Curumbá, pois agora é fácil encontrá-lo em "local certo e sabido". A seguir, Lacerda admitiu que pode reintegrar-se ao esquema "revolucionário", desde que o marechal Costa e Silva se proponha a atendê-lo nas seguintes reivindicações: 1ª - Elaboração de uma nova Carta Magna; 2ª - Convocação de uma Assembléia Constituinte; 3ª - Eleições diretas para a Presidência da República. O ex-governador da Guanabara manteve também uma longa conferência com dom Hélder Câmara, no Palácio de Manguinhos, sem que nada fosse revelado desse encontro.

Corumbá: JQ diz que recebe CL com prazer

CURUMBÁ - Às primeira horas de hoje, o sr. Jânio Quadros afirmou que receberá com prazer a visita do sr. Carlos Lacerda, caso o ex-governador da Guanabara aqui apareça. Por outro lado, dona Eloá declarou que vai passar a fazer pronunciamentos políticos, retratando "o quadro de forças a que fui submetida".

Jânio quadros repeliu as exigências do general Mendonça Lima, no sentido de que não desse mais entrevistas à imprensa, limitando sua ação a uma área que seria traçadas pela II Brigada Mista. O ex-presidente está inteiramente cercado. Na porta do apartamento onde se encontra hospedado acha-se um agente federal de plantão. Na entrada do hotel, mais dois agentes e, nas imediações, um jipe com um sargento e dois soldados.

Justiça pode julgar JQ depois do confinamento

SÃO PAULO - (Sucursal) - O processo formado ontem na Sexta Vara da Justiça Federal, constituído da portaria do ministro da Justiça que confinou o sr. Jânio Quadros, somente será julgado daqui a quatro meses se o juiz encarregado do caso, sr. José Pereira Gomes, cumprir rigorosamente os trâmites normais.

O ministro Gama e Silva, cumprindo a exigência fixada no Ato institucional nº 2, enviou ontem à tarde à Justiça Federal de São Paulo a cópia de sua portaria, acompanhada de um ofício e da investigação sumária realizada pela seção paulista do Departamento de Polícia Federal. O processo foi então organizado e, em seguida, o juiz distribuidor Caio Plínio Barreto fez o sorteio, que indicou a Sexta Vara, cujo juiz homologará ou não a decisão do ministro da Justiça.

Arena pede a Costa que ouça

A liderança da Arena resolveu fazer novo apelo ao marechal Costa e Silva para que estude, sem prevenções, as reivindicações da Igreja, dos trabalhadores, estudantes, intelectuais, artistas e parlamentares que estão fazendo movimentos de rua, lembrando ao chefe do governo que nenhuma classe "quer derrubar o regime mas apenas colaborar na reforma das estruturas sociais que estão estagnando o País".

O senador Daniel Krieger, que se encontrava ontem em Porto Alegre, deverá ser, na qualidade de presidente do partido, o portador do documento contendo as ponderações dos parlamentares que apóiam o governo, o que ocorrerá durante um encontro do marechal Costa e Silva com todos os líderes e vice-líderes da Arena, que será oportunamente marcado.

Jânio: Só pela força me levam para Mato Grosso (Tribuna da Imprensa há 40 anos)

30 de julho de 1968



Em face da violenta reação do Sr. Jânio Quadros, que protestou contra o tratamento dispensado a um ex-chefe do governo, o ministro da Justiça fez uma pequena concessão, dilatando até as sete horas da manhã de hoje o prazo dado inicialmente para que o ex-presidente se decidisse a cumprir a ordem de confinamento. Enquanto se processavam essas demarches, o cerco policial ia se fechando em torno da casa do Sr. Jânio Quadros, inclusive com a presença de soldados do Exército, armados de metralhadora, que aguardavam ordens para entrar em ação.

Parlamentares, líderes sindicais, além de amigos e admiradores do ex-presidente, em clima de forte tensão, permaneciam no interior da casa sitiada, onde sucesivas reuniões, sob o comando do próprio Jânio, discutiam as medidas cabíveis contra o ato do governo.

JK estuda o desterro

Só hoje pela manhã o ex-presidente Juscelino Kubitschek decidirá o que fazer em relação ao confinamento do Sr. Jânio Quadros. Reunido com antigos auxiliares e com o deputado Renato Archer, o ex-presidente Juscelino Kubitschek, em face da precariedade de informações sobre o confinamento de Jânio Quadros, deixou para hoje qualquer decisão pública a respeito do assunto: Tendência: publicação de um minifesto de apoio a Jânio.

Josaphat denuncia que degredo contraria tudo

O senador Josaphat Marinho (MDB-Bahia) disse ontem que o confinamento do Sr. Jânio Quadros, determinado pelo ministro Gama e Silva, "contraria, fundamentalmente, todos os preceitos jurídicos do País", acentuando que os Atos Institucionais, que serviram de apoio à decisão ministerial, perderam todos os seus efeitos com a entrada em vigor da Constituição de 1967.

"O que o Artigo 173 da atual Constituição quis preservar, explicou, foram determinados efeitos das aplicações dos Atos Institucionais, como, por exemplo, o impedimento de os cassados votarem ou serem votados. Não há, porém, nem no corpo das disposições permanentes nem no das disposições transitórias, uma regra, mas uma só, que, explícita ou implicitamente, consagre a sobrevivência dos Atos Institucionais e complementares.

Para Lula, momento brasileiro lembra "anos dourados de JK"

BRASÍLIA - Com as pesquisas de opinião apontando uma taxa de popularidade alta como nunca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um evento modesto - a abertura de uma exposição no Memorial Juscelino Kubitschek, em comemoração aos 106 anos de nascimento do ex-presidente - para proclamar que o Brasil vive hoje um momento semelhante aos "anos dourados" da era JK.

Lula tomou o cuidado de não comparar-se pessoalmente com o fundador de Brasília. Mas o discurso, ouvido por um auditório ocupado apenas pela metade, foi pontuado por paralelos: a origem humilde, o desejo de fazer do Estado o planejador do desenvolvimento e até o fato de Juscelino ter sido "achincalhado" sem nunca levantar a voz.

Os anos JK foram marcados por um grande otimismo em relação ao futuro e por decisões ousadas que transformaram o País, como a opção por uma economia industrializada, a começar pela instalação das montadoras. Lula acredita ter retomado essa trilha, depois de um período em que o planejamento foi abandonado no País.

Um exemplo é o que aconteceu com a indústria naval, cujo desenvolvimento estava previsto no item 28 do Plano de Metas de JK. Nos anos 70, disse Lula, a indústria de embarcações no Brasil empregava 40.000 pessoas e era a segunda maior do mundo, perdendo só para o Japão. Em 2003, os estaleiros estavam à beira da falência, com um total de 1.400 empregados.

Naquele ano, disse Lula, foi tomada a "decisão soberana" de revitalizar a indústria naval. A primeira providência foi nacionalizar a construção da plataforma P-52. Seguiram-se outras encomendas. Hoje, os estaleiros empregam novamente 40.000 pessoas e estão prestes a passar por um novo impulso, pois a exploração do pré-sal demandará mais de 200 novos navios, além de sondas e plataformas.

Lula deu uma alfinetada na gestão de Fernando Henrique Cardoso, marcada pelas privatizações e pelas crises financeiras. Ao comentar que o pré-sal surgiu num momento em que o processo de crescimento já estava em curso, ele acrescentou: "tivesse emergido em outros tempos, talvez esse patrimônio fosse alienado na voragem das liquidações impostas pelo estrangulamento interno."

Os números que mostram o vigor da economia - como a expansão de 18% na indústria de máquinas e os investimentos evoluindo a um ritmo três vezes superior ao crescimento do Produto Interno Bruto - colocam o Brasil em um momento tão confiante quanto no período de Juscelino, avaliou Lula. "Trata-se de um Brasil à moda de JK. Um país que retomou a auto-estima de sua juventude, hoje uma das mais otimistas do mundo." A exposição "Um Certo Navio Brasileiro", inaugurada com a presença de Lula, mostra painéis da plataforma P-34.

Comprada nos anos 50 para extrair petróleo, a embarcação havia recebido o nome de Presidente Juscelino Kubitschek. Durante a ditadura militar, foi rebatizada como Presidente Prudente de Moraes. Recentemente, a plataforma voltou a ter seu nome original. Foi a bordo dela que Lula deu início à exploração do petróleo do pré-sal, na semana passada, na costa do Espírito Santo.