LEI Nº 12.326, DE 15.9.2010 - Presidência da República
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/.../Lei/L12326.htm
LEI Nº 12.326,
DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o
Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.
Lei 12326/10 | Lei nº 12.326, de 15 de setembro de 2010 ...
presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1025195/lei-12326-10
Lei nº 12.326,
de 15 de setembro de 2010.. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de ...
LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - Dados da ...
www2.camara.gov.br/.../lei/.../lei-12326-15-setembro-2010-608526-nor...
15 de set de 2010 - LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. EMENTA: Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei 12326/06 | Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006 ...
www.jusbrasil.com/legislacao/159461/lei-12326-06
Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006. Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guapiara.Doutor Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria, íntegra ...
homemculto.com/.../doutor-getulio-vargas-no-livro-dos-herois-da-patria-in...
16 de set de 2010 - Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Inscreve o nome de ...Decreto do Município de Indaiatuba/SP nº 12.326 de 12.12 ...
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12 de dez de 2014 - Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, Prefeito do Município de Indaiatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente ...Portaria do Diretor 01737 - SARH de 16/05/2012 - Sistema ...
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3º, da Lei nº 12.326,
de 20 de julho de 2011 e Decreto nº 11.108, de 16 de julho de 2011.
Publicação: Diário Oficial Eletrônico em 17/05/2012. Anexos: ...
Decreto do Executivo 11108 de 16/02/2012 - Sistema JFLegis
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Data: 16/02/2012. Ementa: Regulamenta o art. 2º, da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011 e o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 12.326, de 20 de julho de 2011.Lei nº 12.326, de 15 de Setembro de 2010 - 12326/10 ...
www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-09-15;12326
15 de set de 2010 - Lei nº 12.326, de 15 de Setembro de 2010. Data. 15/09/2010. Ementa. Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da ...
[PDF]Comissão de Agricultura da Camara dos Deputados Plano ...
www2.camara.leg.br/.../audiencia-publica-07-de-abril-de-2015
Conforme Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 12.326/2006), art. 3º. Page 4. O Pronaf. • A Resolução nº 2.191 do Conselho Monetário Nacional, de. 24/08/1995
