sábado, 12 de setembro de 2015

Pimentel preside cerimônia de entrega da Medalha Juscelino Kubitschek

Jornal do Brasil
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, preside, neste sábado (12/9), às 9h, em Diamantina (MG), a solenidade da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek.
Este ano serão agraciadas 86 personalidades. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, será o orador oficial.
A Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, foi entregue pela primeira vez em 1996. A comemoração coincide com o aniversário de nascimento do ex-presidente da República.

Relação de agraciados
Grande Medalha
Adalclever Ribeiro Lopes, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Ex officio
Ana Paula Nannetti Caixeta, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Promoção
Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Automóvel Clube de Minas Gerais  
Durval Ângelo Andrade, Deputado Estadual - Promoção
Edílson Olímpio Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Promoção
Edvanio Rosa Carneiro, Coronel PM
George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro dos Esportes - Promoção
Gilberto Aparecido Abramo, Deputado Estadual - Promoção
Gustavo Fraga Brandão Paulus, Administrador
Helbert Figueiró de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
Juscelino Brasiliano Roque, Administrador de Empresas - Promoção
Luiz Cláudio da Silva Costa, Jornalista
Marco Antônio Badaró Bianchini, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Promoção
Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Márvio Cristo Moreira, Coronel PM
Mauro Borges Lemos, Diretor-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais
Nelson Missias de Morais, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Promoção
Otto Roberto Mendonça de Alencar, Senador
William de Oliveira Barros, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar
Wilson Hallak Rocha, Defensor Pblico do Estado de Minas Gerais - Promoção

Medalha de Honra

Ageu Azevedo Camargo, Ambientalista
Alessandro Marques, Vice-Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Ana Cristina Alves de Souza, Capitão PM
André Agostinho Leão de Oliveira, Subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Antônio Carlos de Melo, Médico
Antônio Carlos Lopes, Médico
Antônio Edvaldo Silva, Médico
Antônio Vicente Soares, 1º Tenente PM
Carlos Adriano Botelho Neves, Publicitário
Celise Barreiros Laviola Cabral de Lira, Deputada Estadual
Ciro Rocha Soares, Advogado
Domingos João Meirelles, Jornalista
Eduardo Lima Andrade Ferreira, Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais
Euripedes Gomes de Macedo Jnior, Administrador
Eveline Mendonça Felix Gonçalves, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fabiano Augusto Martins Silveira, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Fábio José de Oliveira, Deputado Estadual
Gério Patrocínio Soares, Defensor Público do Estado de Minas Gerais
Gibran Maciel da Silva, Major PM
Gilciano Saraiva Nogueira, Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Glauber Santos Barroso, Capitão PM
Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Gustavo da Silva Pires, Empresário
Helcio Zolini, Jornalista
Hélder Ângelo e Silva, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Iran Almeida Barbosa, Deputado Estadual
Jacinto Guerra, Escritor
Jean Jacques Alcântara Pedra, Major PM
Jean Mark Freire Silva, Deputado Estadual
João Alberto Paixão Lages, Deputado Estadual
José Antônio Barros Munhoz, Deputado Estadual/SP
José de Carvalho Barbosa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Jovino Campos Reis, Empresário
Jovita Maria Gomes Corrêa
Libiane Gonçalves Campos, Bacharel em Secretariado Executivo
Lorena Del Carmen Martinez, Embaixadora da República da Nicarágua
Luiz Arthur Rocha Hilário, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal
Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação
Marco Antônio Bicalho, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais
Marco Aurélio Brescia, Doutor em Ciências Musicais
Marcos Lincoln dos Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Maria do Carmo Ferreira da Silva, Diretora Regional da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Maria José Haueisen Freire, Professora
Maria Lucy Neves Coelho, Professora
Mateus de Moura Lima Gomes, Vice-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais
Moisés Antônio Barbosa, Técnico Agropecuário
Murilo César Ferreira, Major PM
Pedro Aleixo Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Peron Batista da Silva Laignier, Capitão BM
Roberto Dias de Andrade, Deputado Estadual
Roberto Turbino Campolina, Major PM
Robson Geisel da Cruz, Capitão PM
Rodrigo Melo Teixeira, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Rogério Correia de Moura Baptista, Deputado Estadual
Roseni Rosângela de Sena, Diretora da Escola de Saúde de Minas Gerais
Samuel Moreira da Silva Junior, Deputado Federal/SP
Sérgio Barboza Menezes, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais
Sinara Inácio Meireles Chenna, Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Tarcimara Moreira da Silva, Major PM
Ulysses Gomes de Oliveira Neto, Deputado Estadual
Wagner Alcântara Alexandre, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Wallace Caetano Pio, Major PM
Walter de Agra Jnior, Advogado
Wilson Roberto Batista, Deputado Estadual

Tags: condecoração, diamantina, Governo, MINAS, solenidade
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segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Getúlio Dornelles Vargas.

LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.

Lei 12326/10 | Lei nº 12.326, de 15 de setembro de 2010 ...

presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1025195/lei-12326-10
Lei nº 12.326, de 15 de setembro de 2010.. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de ...

LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - Dados da ...

www2.camara.gov.br/.../lei/.../lei-12326-15-setembro-2010-608526-nor...
15 de set de 2010 - LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. EMENTA: Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei 12326/06 | Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006 ...

www.jusbrasil.com/legislacao/159461/lei-12326-06
Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006. Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guapiara.

Doutor Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria, íntegra ...

homemculto.com/.../doutor-getulio-vargas-no-livro-dos-herois-da-patria-in...
16 de set de 2010 - Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Inscreve o nome de ...

Decreto do Município de Indaiatuba/SP nº 12.326 de 12.12 ...

www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=311836&amigavel=1
12 de dez de 2014 - Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, Prefeito do Município de Indaiatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente ...

Portaria do Diretor 01737 - SARH de 16/05/2012 - Sistema ...

www.jflegis.pjf.mg.gov.br/c_norma.php?chave=0000035068
3º, da Lei nº 12.326, de 20 de julho de 2011 e Decreto nº 11.108, de 16 de julho de 2011. Publicação: Diário Oficial Eletrônico em 17/05/2012. Anexos: ...

Decreto do Executivo 11108 de 16/02/2012 - Sistema JFLegis

www.jflegis.pjf.mg.gov.br/c_norma.php?chave=0000034793
1 postagem
Data: 16/02/2012. Ementa: Regulamenta o art. 2º, da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011 e o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 12.326, de 20 de julho de 2011.

Lei nº 12.326, de 15 de Setembro de 2010 - 12326/10 ...

www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-09-15;12326
15 de set de 2010 - Lei nº 12.326, de 15 de Setembro de 2010. Data. 15/09/2010. Ementa. Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da ...

[PDF]Comissão de Agricultura da Camara dos Deputados Plano ...

www2.camara.leg.br/.../audiencia-publica-07-de-abril-de-2015
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segunda-feira, 6 de julho de 2015

10 anos sem Leonel de Moura Brizola

Fonte: OM - Hari Alexandre Brust | 20 de junho de 2014
Neste 21 de junho, há 10 anos, perdemos a nossa mais autêntica e expressiva liderança e o Brasil ficou privado da sua maior referência política. Por oportuno, destacamos trechos do discurso proferido pelo nosso valoroso companheiro e competente Senador Cristovam Buarque, lamentando a ausência do grande líder no cenário político brasileiro: “Medimos os grandes políticos pela presença deles no cenário nacional quando estão vivos, mas medimos a importância dos maiores de todos pela ausência deles”. E Brizola foi um político de presença firme ao longo de todas as décadas de sua atividade política. Ele nunca esteve discreto na vida pública brasileira. Sempre teve um lado claro, firme, em defesa da Nação brasileira, em defesa dos trabalhadores brasileiros. Veja também: Vídeo: Direito de esposta de Brizola à Rede Globo Vídeo: OS CIEPs do Rio, modelos de escola integral O caso Proconsult, por Hélio Fernandes Proconsult, Globo, CIEPs, e as lutas de Leonel Brizola no livro "El Caudillo" Vídeo: uma das entrevista polêmicas de Brizola, no Roda Viva Brizola faz falta nesse mundo em que, aparentemente, não há bandeiras claras, nítidas. Ele carregava em si uma bandeira. Ele falava com uma posição, com um lado, com uma nitidez de princípios e de propostas, sem esse furta-cor que hoje caracteriza as bandeiras dos partidos no Brasil. Brizola faz falta na soberania nacional, na nitidez de posições que digam: existe um lado, e existe outro lado, não esse meio-de-campo em que todo mundo hoje está se misturando. Brizola faz muita falta, sim, porque era a voz, respeitada nacionalmente, capaz de colocar no cenário nacional a prioridade radical pela educação. É diferente o discurso que põe essa bandeira na boca de outros ou na boca do grande Leonel Brizola, até porque ele fez esse discurso há mais de cinquenta anos.Hoje, no momento em que o grande capital é o conhecimento, no momento em que a base do progresso é a educação, a fala de Brizola estaria incendiando este País por uma revolução. Brizola está fazendo falta, porque ele criou, há muito tempo, a verdadeira escola, que era o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP): a escola de horário integral. Mas ele falou tão na frente, tão adiantado, que não conseguiu levar isso para o Brasil inteiro. Brizola faz falta por que seria capaz de conduzir o Brasil nessa revolução educacional que defendia em um tempo, antes de ser essa a verdadeira razão da revolução. O grande Brizola faz falta no momento em que as leis trabalhistas exigem alguns ajustes, mas não podem ser ajustes contra os interesses dos trabalhadores. Ele faz falta por que a voz dele seria a melhor para dizer que aqui estão as mudanças que podemos fazer, aqui está o limite além do qual a gente não vai, aqui está a maneira de mudar as leis, melhorando-as, não prejudicando os trabalhadores. Ele está fazendo falta, nesse momento, porque a voz dele daria uma força, uma credibilidade que nenhum de nós, políticos ainda vivos, temos. Brizola tinha os princípios, a história dos princípios, a palavra dos princípios. Por isso, faz falta. Brizola faz uma profunda falta também neste momento do vazio ideológico que vive a política no Brasil, porque ele nunca foi contaminado por uma ou outra ideologia. Ele construiu sua ideologia. Ele foi capaz de não cair nos “ismos” e criar o Trabalhismo junto com Getúlio, com Jango, com Pasqualini e com outros, mas a linha dele não seria afetada pelo debacle que a gente viu da maneira como o socialismo era feito. Hoje, lembramos a todos que houve um político que foi grande quando vivo e que ficou ainda maior quando a gente sente sua ausência. Viva Brizola, pelo seu tamanho em vida e pelo sentimento de ausência que ele nos passa!” O jornalista Petronio Souza, tão logo soube da morte de Brizola, assim definiu o grande líder: “Foi gênio e genial, homem raro, daqueles que nasceu lá para as bandas dos pampas do olhar reto, direto; engenheiro por formação, queria reconstruir o país, e estruturado em valores solidificados na pedra preciosa do nacionalismo autêntico. Não enxergava limites nem divisas, para ele a Nação era o todo, sem barreiras no amor incorporado. Agora, ficamos nós com o coração vazio. Muitos não concordavam, mas ouviam. Por autoridade nacional, ele repetia, repercutia. Agora, fica faltando um bravo no céu anil do Brasil. Fica faltando as sábias palavras do grande pai nacional que, sempre, para o bem geral da Nação, ponderava. Fica faltando Leonel Brizola, o homem que fez desabrochar uma Rosa Vermelha brasileira, dentro do peito dos verdadeiros filhos da Pátria”. Registramos a nossa profunda saudade, principalmente, neste momento, em que a corrupção, o nepotismo e a falta de ética corroem os poderes republicanos, sem que uma voz que tenha a sua credibilidade e a sua autoridade, levante-se na defesa do povo humilhado. Para nós seus amigos e seus companheiros e para mim em particular que em 1957, aos 19 anos passei a integrar a sua equipe na Prefeitura de Porto Alegre, Brizola vive, através do legado das suas idéias, da sua coerência e da sua coragem e determinação na luta da defesa dos interesses e dos anseios do povo brasileiro e, cabe a nós, os seus seguidores trabalhistas autênticos, dar continuidade aos seus projetos e as suas propostas consubstanciadas na Missão que ele legou ao PDT: “Nós temos a nossa responsabilidade com a história. Nosso partido é o único com determinação de assumir as grandes causas nacionais. Nenhum partido é tão nacionalista quanto o nosso. Queremos um país desenvolvido, autônomo, independente. Nós somos a emanação das lutas sociais. O Trabalhismo nasceu da Revolução de 30, de uma inspiração do Presidente Getúlio Vargas, que foi evoluindo de acordo com o processo social, empenhado em garantir direitos à massa dos deserdados.  Nós somos as verdadeiras reformas, a mudança, o voto rebelde. O PDT é um partido derramadamente democrático. Somos a expressão brasileira do socialismo democrático e tomamos a feição social democrata, pois é preciso chegar a um certo nível de igualitarismo para termos desenvolvimento. Nós temos genética, somos uma grande sementeira de idéias em beneficio do povo brasileiro. Temos que estar sempre onde está o povo. Existimos para dar voz aos que não tem voz. Nossa ancoragem é a área deserdada da população. Nosso guia é o interesse público e o bem comum”. (*) Hari Alexandre Brust é secretário-geral do PDT-BA (pdtbahia@hotmail.com)
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